Última atualização: segunda-feira, 22 de julho de 2024
Thiego Silva
Anulação de Empenho Orçamentário.
A Anulação de Empenho pode
ocorrer de duas formas, Anulação Total ou Parcial, a depender do tipo de
Empenho (Ordinário, Estimativo ou Global). Os Empenhos Ordinários só permitem a
Anulação Total.
Caminho:
1Módulos
2Execução Orçamentária
3Despesa Orçamentária
4Anulação Empenho
5Inserir
Figura 1
Dados Gerais.
Figura 2
Número da Anulação: é o número do
documento a ser gerado automaticamente após o termino do preenchimento do
documento. O número da anulação hoje é composta dez dígitos os três primeiros
referentes ao Órgão, seguido de três dígitos referente a Unidade Orçamentária e
os quatro últimos referente a sequencial de lançamentos de anulações de
empenhos lançados na unidade no presente exercício.
Ano da Anulação: Gravado automaticamente a partir do exercício selecionado. Data de Anulação: é a data que ficará no documento como sendo a data de registro da Anulação de empenho, ela vem sinalizando o dia atual do registro da anulação, porem pode ser selecionada qualquer data dentro do período, dês de que esteja aberto e seja uma data igual ou posterior a do registro do empenho em questão. A data é composta de dois dígitos para o dia, dois dígitos para o mês e quatro dígitos para o Ano. DD/MM/AAAA.
Órgão e Unidade: é preenchido
automaticamente de acordo com o Órgão e Unidade selecionado pelo usuário, no
entanto para se anular um empenho é necessário que o usuário esteja alocado no
mesmo órgão e unidade no qual foi registrado a nota de empenho. Os campos de
Órgão e Unidade são compostos de três dígitos cada.
Dados do Empenho.
Figura 3
São os dados referentes à Nota de
Empenho a ser anulada, ele pode ser inserido de duas formas, digitando
diretamente o número do empenho dentro da célula ou listando os passiveis de
anulação através da lupa no canto direito da célula. Feito isso os demais
campos (Data, Tipo de Empenho, Motivo, Credor, Nome/Razão Social) serão
carregados automaticamente e são referentes aos dados presentes a nota de
Empenho a ser anulada.
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Atenção
Importante salientar que esse campo Ano está vinculado ao exercício Corrente, não sendo assim possível anular Empenhos realizados em exercícios diferentes.
Histórico.
Figura 4
No Campo Descrição faça uma breve
explicação sobre a Nota de Anulação de Empenho a Ser gerada.
Dotação Orçamentária.
Figura 5
A maioria dos campos (Exercício,
Órgão, Unidade, Reduzido Programática, Despesa, Fonte, Nº Funcional
Programática, Disponível no Mês, Disponível no Ano e Valor do Empenho) serão
preenchidos automaticamente de acordo com o empenho selecionado anteriormente.
Restando apenas o preenchimento da Célula Valor da Anulação (no caso de
anulação de Empenhos Estimativo ou global) que permitirá a anulação parcial do
valor empenhado. O valor não pode ser superior ao valor disponível a empenhar.
Detalhamento da Despesa.
Figura 6
Na célula Detalhamento deve ser
selecionada o que se deve ser anulado de acordo com as possibilidades
existentes na Nota de Empenho, assim como as células Quantidades e Valor
Detalhado.
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Atenção
Nos casos de Anulação de Empenhos Ordinários ou anulação do valor Total do empenho o detalhamento da Anulação será preenchido com os detalhamentos existentes na Nota de Empenho, nos casos de anulação Parcial deverá adicionar detalhamentos até a célula Saldo a Detalhar esteja com o valor 0,00.
Controle de Acesso.
Figura 7
Feito isso, caso tenha feito o
preenchimento adequado, é só Clicar em Confirmar que será preenchido os campos
Usuário de Inserção e Data de Inserção, com os dados do usuário.
Além de ser gerado o registro de
Nota de Anulação de Empenho.
