Empenho Orçamentário

O empenho orçamentário consiste na reserva de Dotação Orçamentária para um fim específico (despesa), é formalizado mediante a emissão de um documento denominado Nota de Empenho, do qual deve constar o credor e a importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.

A partir daí abrirá um menu com os diversos tipos de empenhos possíveis, devidamente organizados em ordem alfabética, dos quais você precisa escolher o que melhor se enquadre a sua despesa. Vamos utilizar o Empenho de Despesas Diversas para a elaboração deste manual.

Dados Gerais.

Começando pelo quadrante Dados Gerais, você vai iniciar preenchendo pela "Data"¹, essa data precisa está dentro de um exercício aberto, e vai ser a data que constará como a data do empenho. "Tipo de empenho"² (Ordinário, Estimativo e Global), Nº contrato e Ano Contrato.

“§ 1º O empenho ordinário é aquele que se destina a atender despesa cujo valor exato se conhece. § 2º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar. § 3º É permitido o empenho global para as despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.”

Dados do Credor.

Na primeira célula desse quadrante “Credor” é possível a inserção direta do código do credor ou a buscar dentro do cadastro de credores disponível a partir da lupa no canto direito da célula, é possível aplicar filtros para facilitar. Após selecionar o credor aparecerá as informações referente ao cadastro do mesmo, no campo Classe é possível  digitar ou selecionar a classe dentre as disponíveis através da lupa,  após a inserção do credor e sua classe, será preenchido automaticamente o Banco, Agencia e Conta Bancária do credor (Obs.: se o Credor tiver mais de uma conta ativa cadastrada é possível pesquisar a parir da lupa presente na célula “Conta Bancaria”).

Dotação Orçamentária.

Dotação Orçamentária (É uma verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos) no campo “Reduzido Dotação” é possível à inserção do número do reduzido direto ou a pesquisa através da lupa dos reduzidos disponível (na pasta, para a o tipo de despesa escolhida no início do empenho). Importante salientar que a escolha do reduzido correto é de suma importância para o tramite da despesa, aconselha-se a previa leitura do QDD para o devido enquadramento da despesa. Após a escolha todos outros campos do quadrante serão preenchidos restando apenas o preenchimento do valor do empenho.

Histórico.

Nesse quadrante é necessário fazer uma breve descrição do empenho, ou escolher dentre as pré-preenchidas disponíveis através do código ou pesquisando pela lupa.

Detalhamento da Despesa.

Nesse quadrante é feito o detalhamento do valor empenhado, o distribuindo o valor total com todos os elementos disponíveis para o código de despesa (escolhido no preenchimento do Reduzido da Dotação), após escolher o detalhamento preencha a quantidade de itens e o valor total do detalhamento e clique em adicionar. Somente após a inserção de todos os detalhamentos e esgotando o valor empenhado clique em confirmar.

Caso tenha preenchido tudo de forma adequada, aparecerá um Pop-Up na cor verde no canto superior direito informando o sucesso na operação e o número do Empenho:

Pronto! está gerado seu Empenho orçamentário, os campos de controle de acesso serão preenchidos automaticamente com seus dados.