Manuais de Usuário - SICAF

Última atualização: segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Grégori Menegazzo

Borderôs

Esse manual foi criado com o intuito de mostrar como irá funcionar a nova rotina de criação e gerenciamento de borderôs no sistema Sicaf, desde a criação do borderô até o envio do arquivo para processamento, abrangendo a parte feita pelos órgãos (criação do borderô, inserção dos documentos e encaminhamento para o tesouro)

1. Introdução

Um borderô utilizado pelo governo para o pagamento de credores é um documento administrativo que detalha e organiza os pagamentos que um órgão público deve realizar a fornecedores, prestadores de serviços, funcionários, ou outros credores. Este tipo de borderô é essencial para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das finanças públicas.

Principais Características do Borderô de Pagamento para Credores do Governo

Detalhamento dos Pagamentos: Inclui uma lista detalhada de todos os pagamentos a serem efetuados, especificando o valor, a data, a natureza do pagamento e o credor.

Identificação dos Credores: Contém informações sobre os beneficiários dos pagamentos, como razão social, CNPJ ou CPF, endereço e detalhes bancários.

Dados do Órgão Público: Inclui informações sobre o órgão governamental responsável pelo pagamento, como nome, CNPJ, e o setor ou departamento responsável.

Informações de Autorização: Detalha as autorizações necessárias para a liberação dos pagamentos, incluindo assinaturas de responsáveis e carimbos oficiais.

Comprovação de Execução: Uma vez realizados os pagamentos, o borderô serve como comprovação de que as transações foram efetuadas corretamente e é utilizado para prestação de contas e auditorias.

Processo de Utilização do Borderô de Pagamento para Credores

Consolidação das Obrigações: O órgão governamental consolida todas as obrigações financeiras pendentes, identificando os pagamentos a serem realizados e os respectivos credores.

Preparação do Borderô: Preenche o borderô com todas as informações detalhadas sobre os pagamentos, seguindo normas e procedimentos internos.

Verificação e Aprovação: O borderô é revisado por setores competentes dentro do órgão público, como o departamento financeiro e a controladoria, e é aprovado por autoridades competentes.

Envio ao Banco: O borderô é enviado ao banco parceiro do governo para a efetivação dos pagamentos, que pode ser feita via transferência eletrônica, cheques, ou outros métodos acordados.

Registro e Arquivo: Após a execução dos pagamentos, o borderô e os comprovantes de pagamento são registrados e arquivados para fins de controle interno, prestação de contas, e auditorias futuras.

2. Como acessar

No sistema Sicaf o caminho para acessar o borderô é atraves do modulo Control Financeiro e selecionando a opção Borderô, conforme exemplificado na fig. 01:

Figura 1
Figura 1

3. Tela principal

Na tela principal de borderôs é possível consultar os borderôs existentes utilizando filtros personalizados pelo próprio usuário, que pode adicionar ou retirar a informação que deseja filtrar (fig. 02).

Figura 2
Figura 2

 Além da consulta, nessa tela o usuário tem a acesso as seguintes opções:

1 – Inserir um novo borderô;

2 – Solicitar a reabertura de um borderô (somente borderôs no status de “aguardando processamento” podem ser reabertos);

3 – Adicionar ou retirar um documento de despesa em um borderô (somente no status de “pendente”);

4 – Encaminhar um borderô para processamento;

4. Criando um novo Borderô

Através da opção de inserir um novo borderô, o usuário será direcionado a tela de cadastro de borderô (fig. 03), aonde deve informar os dados referentes ao borderô que deseja criar.

Figura 3
Figura 3

Observações:

- O campo número do borderô não deve ser alterado, pois o número será gerado após a confirmação do cadastro pelo usuário;

- A data a ser inserida já vem de forma automática e deve ser a data corrente;

- O campo de conta financeira possui uma opção de consulta, basta clicar no ícone de uma lupa que está anexado ao campo;

- O histórico é de preenchimento obrigatório e deve conter as informações necessárias para facilitar o entendimento da despesa em questão.

5. Adicionar/retirar documentos no Borderô

Após selecionar a opção de Adicionar Pagamento , basta selecionar o pagamento que deseja inserir na tela que irá se abrir (fig. 04). O mesmo procedimento tambem serve para despesas extras e guias compostas.

Figura 4
Figura 4

Após selecionado o documento desejado, bastar clicar no botao Processar. Lembranco que o documento para ser inserido em um bordero deve estar no status “LIBERADO” e utilizar a mesma conta financeira que o borderô.

Para fazer o processo inverso, ou seja, retirar um documento de dentro do bordero, o usuário deve ir no opção de Visualizar o borderô (fig. 05 e fig.06) e escolher a aba referente ao documento que deseja excluir

Figura 5
Figura 5
Figura 6
Figura 6

         Para exclusção o usuario deve clicar no X que ficar ao lado esquerdo do numero do documento e confirmar que realmente deseja retira-lo do borderô.

6. Encaminhar para o tesouro

Para que o borderô seja encaminhado para o tesouro para que seja feita a transmissão bancária, basta que o usuário selecione a opção “Disponibilizar Bordero para processamento”. Lembrando que essa opção so estará disponível em borderôs no status “Pendente” e que após encaminhado o borderô so poderá ser alterado pelo usuário caso seja feito um pedido de reabertura e o mesmo seja deferido pelo tesouro.

7. Solicitando reabertura

Em borderos no status de “Aguardando processamento” é possivel  selecionar a opcao de Solicitar Reabertura. Na tela da solicitacao (fig. 07) o usuário deve colocar uma histificava para que o tesouro  analise e decida se vai ou não deferir a solicitação. Os pedidos de   reabertura podem ser consultados na opção  “solicitações de reabertura”(fig. 08) que fica na tela principal .

Figura 7
Figura 7
Figura 8
Figura 8

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