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Última atualização: segunda-feira, 15 de julho de 2024
Grégori Menegazzo
Esse manual foi criado com o intuito de mostrar como irá funcionar a nova rotina de criação e gerenciamento de borderôs no sistema Sicaf, desde a criação do borderô até o envio do arquivo para processamento, abrangendo a parte feita pelos órgãos (criação do borderô, inserção dos documentos e encaminhamento para o tesouro)
Um borderô utilizado pelo governo para o pagamento de credores é um documento administrativo que detalha e organiza os pagamentos que um órgão público deve realizar a fornecedores, prestadores de serviços, funcionários, ou outros credores. Este tipo de borderô é essencial para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das finanças públicas.
Detalhamento dos Pagamentos: Inclui uma lista detalhada de todos os pagamentos a serem efetuados, especificando o valor, a data, a natureza do pagamento e o credor.
Identificação dos Credores: Contém informações sobre os beneficiários dos pagamentos, como razão social, CNPJ ou CPF, endereço e detalhes bancários.
Dados do Órgão Público: Inclui informações sobre o órgão governamental responsável pelo pagamento, como nome, CNPJ, e o setor ou departamento responsável.
Informações de Autorização: Detalha as autorizações necessárias para a liberação dos pagamentos, incluindo assinaturas de responsáveis e carimbos oficiais.
Comprovação de Execução: Uma vez realizados os pagamentos, o borderô serve como comprovação de que as transações foram efetuadas corretamente e é utilizado para prestação de contas e auditorias.
Consolidação das Obrigações: O órgão governamental consolida todas as obrigações financeiras pendentes, identificando os pagamentos a serem realizados e os respectivos credores.
Preparação do Borderô: Preenche o borderô com todas as informações detalhadas sobre os pagamentos, seguindo normas e procedimentos internos.
Verificação e Aprovação: O borderô é revisado por setores competentes dentro do órgão público, como o departamento financeiro e a controladoria, e é aprovado por autoridades competentes.
Envio ao Banco: O borderô é enviado ao banco parceiro do governo para a efetivação dos pagamentos, que pode ser feita via transferência eletrônica, cheques, ou outros métodos acordados.
Registro e Arquivo: Após a execução dos pagamentos, o borderô e os comprovantes de pagamento são registrados e arquivados para fins de controle interno, prestação de contas, e auditorias futuras.
No sistema Sicaf o caminho para acessar o borderô é atraves do modulo Control Financeiro e selecionando a opção Borderô, conforme exemplificado na fig. 01:
Na tela principal de borderôs é possível consultar os borderôs existentes utilizando filtros personalizados pelo próprio usuário, que pode adicionar ou retirar a informação que deseja filtrar (fig. 02).
Além da consulta, nessa tela o usuário tem a acesso as seguintes opções:
1 – Inserir um novo borderô;
2 – Solicitar a reabertura de um borderô (somente borderôs no status de “aguardando processamento” podem ser reabertos);
3 – Adicionar ou retirar um documento de despesa em um borderô (somente no status de “pendente”);
4 – Encaminhar um borderô para processamento;
Através da opção de inserir um novo borderô, o usuário será direcionado a tela de cadastro de borderô (fig. 03), aonde deve informar os dados referentes ao borderô que deseja criar.
Observações:
- O campo número do borderô não deve ser alterado, pois o número será gerado após a confirmação do cadastro pelo usuário;
- A data a ser inserida já vem de forma automática e deve ser a data corrente;
- O campo de conta financeira possui uma opção de consulta, basta clicar no ícone de uma lupa que está anexado ao campo;
- O histórico é de preenchimento obrigatório e deve conter as informações necessárias para facilitar o entendimento da despesa em questão.
Após selecionar a opção de Adicionar Pagamento , basta selecionar o pagamento que deseja inserir na tela que irá se abrir (fig. 04). O mesmo procedimento tambem serve para despesas extras e guias compostas.
Após selecionado o documento desejado, bastar clicar no botao Processar. Lembranco que o documento para ser inserido em um bordero deve estar no status “LIBERADO” e utilizar a mesma conta financeira que o borderô.
Para fazer o processo inverso, ou seja, retirar um documento de dentro do bordero, o usuário deve ir no opção de Visualizar o borderô (fig. 05 e fig.06) e escolher a aba referente ao documento que deseja excluir
Para exclusção o usuario deve clicar no X que ficar ao lado esquerdo do numero do documento e confirmar que realmente deseja retira-lo do borderô.
Para que o borderô seja encaminhado para o tesouro para que seja feita a transmissão bancária, basta que o usuário selecione a opção “Disponibilizar Bordero para processamento”. Lembrando que essa opção so estará disponível em borderôs no status “Pendente” e que após encaminhado o borderô so poderá ser alterado pelo usuário caso seja feito um pedido de reabertura e o mesmo seja deferido pelo tesouro.
Em borderos no status de “Aguardando processamento” é possivel selecionar a opcao de Solicitar Reabertura. Na tela da solicitacao (fig. 07) o usuário deve colocar uma histificava para que o tesouro analise e decida se vai ou não deferir a solicitação. Os pedidos de reabertura podem ser consultados na opção “solicitações de reabertura”(fig. 08) que fica na tela principal .
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